Depois de seis anos de enfrentamento à tentativa de desmonte do serviço público, os servidores públicos federais comemoram a abertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O evento realizado na manhã desta terça-feira, 7 de fevereiro, contou com a participação dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Simone Tebet, do Planejamento, Rui Costa, da Casa Civil, Luiz Marinho, do Trabalho, Carlos Lupi, da Previdência, Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, e Camilo Santana, da Educação, que foram recebidos pela anfitriã Esther Dweck, na sede do Ministério, em Brasília.
A FENAUD foi representada pelo presidente, Rudinei Marques, que compôs a mesa de debates na condição de presidente do Fonacate, pelo vice-presidente para Assuntos Federais, Paulo Marcelo Santana, da Unamec, e pelo diretor Jurídico e de Defesa de Aposentados e Pensionistas, José Wagner de Queiroz, da Unasus.
Na abertura das falas, o ministro da Fazenda criticou as políticas de gestão e salarial do último governo, que tratou os servidores como inimigos. “Acho que o significado dessa solenidade diz muito para todos nós. Eu sou servidor público estadual, sou professor da Universidade de São Paulo e sei o que é ficar anos sem nenhum tipo de atendimento e sem nenhum tipo de consideração. Pior do que isso, é ser demonizado por aqueles que deveriam estar cuidando da sociedade, e cuidando daqueles que cuidam da sociedade. Então, o objetivo aqui é tirar a granada do bolso de vocês”, afirmou o ministro, ao se dirigir à plateia formada por representantes de diversas carreiras do Executivo. Aplaudido pelos presentes, ele pontuou, ainda, que a missão da Mesa Negocial é “conciliar interesses que podem parecer, à primeira vista, conflitantes” e reafirmou a confiança na superação dessas questões por meio do “diálogo permanente”.
Na sequência, o presidente da FENAUD falou sobre o simbolismo da cerimônia. “O simples fato de termos uma Mesa prestigiada por tantos ministros de Estado já mostra uma inversão completa do que vivemos nos últimos anos. Hoje, mais do que o relançamento da mesa negocial, é o marco para a retomada do diálogo com todo serviço público brasileiro”. Ele seguiu com um breve balanço sobre o desmonte em várias áreas do serviço público, do SUS à proteção dos povos originários, passando pelo abandono das políticas de proteção ao meio ambiente, deixado como legado pelo último governo. Nesse contexto, ressaltou o dirigente, os servidores fizeram um enfrentamento a medidas que visavam fragilizar, ainda mais, o Estado brasileiro, a exemplo da PEC 32/2020, que entregava a máquina pública à iniciativa privada.
Para concluir a intervenção, Rudinei Marques listou os revezes sofridos pelos servidores nos últimos anos, que, além de estarem há seis anos com salários congelados, arcaram com o aumento significativo nas alíquotas de contribuição previdenciária. “Nossa pauta é: revogação imediata das políticas antissindicais; cumprimento dos termos não honrados em acordos salariais anteriores; a recomposição das capacidades estatais; o fortalecimento das organizações sindicais, que são vocacionadas a defender a democracia; equiparação dos benefícios em todos os poderes; e reajuste salarial imediato”, elencou.
A ministra Simone Tebet mostrou disponibilidade para colaborar com a negociação e efetivar o que for deliberado na questão salarial. Sobre o déficit de servidores em várias áreas, ela reconheceu a necessidade de novos concursos públicos e finalizou exaltando os trabalhadores do serviço público “a reconstrução passa pelas mãos dos servidores e das servidoras públicas”.
MEDIDAS IMEDIATAS
Com a palavra, a anfitriã, ministra Esther Dweck, anunciou o atendimento de duas demandas apresentadas pelo conjunto de servidores na pauta reivindicatória: a revogação da norma que excluía servidores em mandado classista da folha de pagamento e da portaria que estabelece o cronograma de transferência de aposentados e pensionistas do Regime Próprio para o INSS prevista pelo Decreto 10.620/2021. Ela também lembrou que a Nota Técnica da Controladoria-Geral da União que limitava a manifestação política dos servidores também já foi revogada. Esses três itens constavam no documento entregue pelos representantes das carreiras de Estado à equipe de transição, em dezembro.
“A ideia era ter uma mesa bem representativa do governo. Mostrar que esse é um compromisso do governo Lula. Vamos ter um diálogo importante, dada a dimensão e importância dos servidores para que o Estado brasileiro possa estar na ponta”, afirmou a chefe da Gestão.
Por fim, Dweck anunciou uma rodada de reuniões “mais propositivas” ainda em fevereiro, antes do carnaval, e sinalizou que pretende conceder o reajuste o mais rápido possível. “O Orçamento já tem uma previsão para reajuste de servidores ainda em 2023. De fato, as outras carreiras dos outros poderes tiveram reajuste aprovado no final do ano passado”, disse, na coletiva de imprensa, ao fim do evento.
Para o vice-presidente da FENAUD, Paulo Marcelo, a abertura do diálogo demonstra a busca por melhorias nos serviços públicos. “Nada mais justo que começar esse processo por meio da valorização dos servidores. Essa retomada da negociação é importante, em especial, para trazer o fortalecimento da geração de valor público através dos serviços. Este é um indicativo que a preocupação do governo está nos serviços que são oferecidos ao cidadão. Por consequência, é necessário ter servidores que estejam motivados”.
