O presidente da Federação Nacional dos Auditores de Controle Interno (Fenaud), Rudinei Marques, participou na última sexta-feira, 24 de março, da cerimônia de celebração do acordo salarial entre o governo e os servidores federais. O termo garante o reajuste de 9% para os servidores federais, ativos, aposentados e pensionistas, bem como recomposição de 43,6% do auxílio-alimentação. O ato de assinatura ocorreu em evento no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília, com a presença da ministra da Gestão, Esther Dweck, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, dentre outras autoridades.
Conforme previsto no acordo, o reajuste terá impactos financeiros a partir de junho, e para sua implementação será necessário a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN). Caberá ao governo encaminhar a proposição ao Legislativo para a adequação ao orçamento e alteração das tabelas remuneratórias das carreiras.
Para Marques, o ato “marca a retomada do diálogo com o serviço público brasileiro, a retomada do diálogo da civilidade nas relações de trabalho.” Segundo ele, a partir de agora, é necessário avançar em outras frentes, como o fortalecimento das representações de classe e dos instrumentos de negociação.
O secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sérgio Mendonça, representante do governo no processo negocial, ressaltou a celeridade das tratativas, lembrando que, após a abertura da mesa, foram realizados três encontros com os servidores até o acordo. “Foi um acordo possível diante da disponibilidade orçamentária que já havia sido feita a partir da LOA no final de 2022”, declarou.
Ao final da cerimônia, a ministra do MGI, Esther Dweck, afirmou que existe empenho do governo para que a proposta seja aprovada em abril, com previsão de reajuste em maio. Dweck relembrou que a discussão sobre a recomposição salarial começou ainda à época da transição de governo e ponderou que o diálogo deve ser mantido. “Os servidores precisam ser valorizados. A ideia de ter a mesa negocial é um reforço a essa valorização. O diálogo não acaba aqui, pelo contrário, vai ser permanente”, afirmou. Dweck.
Foto: Lucivam Queiroz
