Texto reúne contribuições da carreira e será analisado pela consultoria legislativa do Senado
Na tarde de quinta-feira, 25 de setembro, o presidente da Fenaud, Rudinei Marques, esteve no gabinete do senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS), acompanhado do vice-presidente da Fenaud, Paulo Marcelo, e do representante do Unacon Sindical, Thiago Meokharem. O grupo foi recebido pelo assessor de relações institucionais do parlamentar, Cesar Leme Justo.
Na ocasião, foi apresentado anteprojeto de lei que estabelece diretrizes para o Sistema de Controle Interno brasileiro. O texto é resultado da reelaboração solicitada pela equipe do senador Mourão em maio, quando a Fenaud já havia apontado fragilidades no substitutivo então em discussão. Desde então, servidores da área de controle dos entes federados, liderados pela Fenaud e pelo Unacon Sindical, construíram uma versão mais robusta, que sistematiza princípios, diretrizes e prerrogativas essenciais para o fortalecimento dos órgãos de controle interno.
A assessoria de Mourão avaliou preliminarmente que o novo anteprojeto traz avanços significativos em relação ao texto anterior e informou que o documento será encaminhado à consultoria legislativa para análise técnica, passo fundamental para a retomada da tramitação. A Fenaud também sugeriu a realização de audiência pública no Senado Federal, reunindo especialistas na matéria e entidades de classe da área de controle interno, como forma de ampliar o debate sobre o tema. A entidade fez diversas reuniões até chegar no resultado do substitutivo que foi apresentado na tarde de ontem.
Para o presidente Rudinei Marques, a apresentação do anteprojeto atende plenamente o pedido da equipe do senador Mourão,, e aponta para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à integridade da gestão. “Conseguimos avançar em um texto que não é apenas da CGU, mas incorpora realidades de todo controle interno público do país, com contribuições que dão mais clareza, segurança e efetividade ao sistema de controle interno”, afirmou.
